AS LEIS PARA TODOS

Dr. Lei responde:

DIREITO E RAZÃO

            Primeiramente venho em nome próprio e da classe jurídica externar meus agradecimentos  a oportunidade,em que o site (blog) disponibiliza o espaço para os futuros debates jurídicos, méritos de seu idealizador, pessoa valorosa e de sabedoria impar, congruentes as evoluções tecnológicas e de sábia liderança, sinta-se cumprimentado e os mais  sinceros desejos de sucessos e frutos ao novo projeto, também é conveniente fala do referido tema é inspirado na doutrina do jurista italiano Ferraijoli e seu garantismo.   

            O direito como instrumento de pacificação de controvérsia e que em muitas vezes tem que andar  próximo de uma sistemática lógica. Que está expressa  em uma razão legislativa, às leis, que as vezes não atendem aos anseios da população. Contudo este arcabouço legislativo tenta solucionar e prevê conflitos presente e futuros, em tese a razão do direito segue uma linha diferente da racionalidade da população, e apesar de ser o direito uma ciência humana, cada dia mais vem sendo recrudescida pela sistemática legislativa.

            A coerência do legislador desde o nascituro das leis, e a ausência da participação da população na moldura de nossas normas, faz com que o individuo se afaste do cumprimento dela, por inúmeros motivos, com isso o sistema positivista formada de leis positivas, é racionalizada por um pequeno grupo e por interesses de uma mini-classe dominante, faz com que haja um repulsa e um afastamento do poder judiciário pela sociedade e principalmente pelas classes vulneráveis de baixo nível social e intelectual, haja vista que este “seleto” grupo, entende que não é atingindo pelos benefícios que as normas possam vim a resultar, e mesmo que haja a lei uma benesse, seria de modo dosado, e com uma lentidão sem nenhuma eficácia real.

            Como faremos para solucionar esta celeuma, acredito que a desracionalização das leis, não seria um solução de muitos êxitos, pois acredito que a lei deva ser racional sim, mais o que se critica e como essa racionalização é feita nos dias atuais, seu modo e como vem dificultando e afastando a população do sistema judiciário, que deveria anda justos, onde o que se fala mais alto e sentimento de justiça e não só o acumulo de capital através do terceiro poder (judiciário), acredito que o judiciário se aproxima da sociedade atendendo o clamor social expresso nas leis e não nos julgamentos, mais que as futuras leis possam se confeccionadas de forma mais singelas e de tramites mais acessíveis as classes baixas e que atendam princípios consagrados em nossa Carta Constitucional, e que a população tem a missão e o dever de junto com o judiciário aplicar as leis da melhor forma possível, para que tragam resultado a um maior numero de pessoas, que se possa atingir, mais efetividade e menos burocracia e ritualismo, e sempre respeitando o devido processo legal.

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PMGCJr-OAB/RJ 179.109